No plenário da Câmara Municipal, durante sessão ordinária, o vereador Josenaldo de Jesus, o Jô da AABB, cobrou a explicação do poder público quanto a inclusão do nome do município de Ipiaú na lista das cidades que estão com verba do Fundo de Participação dos Municípios ( FPM ) bloqueada.

Em seu pronunciamento, o edil chamou a atenção para o endereço eletrônico para a fonte da informação que trouxe a público: o site da Confederação Nacional de Municípios(www.cnm.org.br).

O FPM é uma das mais importantes, senão a mais importante, fonte de renda dos pequenos municípios. Sob o critério de inadimplência, a segunda parcela do fundo para Ipiaú encontra-se bloqueada , fato que gera um grave problema financeiro para a administração Deraldino Alves.

Fonte.: Ipiaú Online / Com adaptação

O Ministério do Planejamento autorizou ontem a realização de concurso público para 566 vagas na Polícia Federal. As vagas de nível superior são para engenheiro, administrador, psicólogo, arquivista, assistente social e contador. A maioria, porém (534) é para agente administrativo (nível médio).

O salário inicial para cargos de nível superior é de R$ 3.772. Já o cargo para nível médio é de R$ 3.068. A expectativa é de que o edital seja publicado em, no máximo, seis meses. Os últimos concursos para os cargos foram realizados em 2004 e pelo Cespe/UnB. (Priscila Chammas)

Elizete, Arnaldo e Celma.

Elaine e Patrícia estão internadas no Hospital de Jequié.

Os corpos das três vítimas do acidente ocorrido na noite desta quarta-feira na BR-116, trecho entre Milagres e Brejões, serão sepultados no final da tarde desta quinta-feira. Arnaldo Santos Souza, mais conhecido por ”Arnaldo do Taxi”, Elizete Maria de Jesus, 60, e Maria Celma Luz Santos, 40, morreram na hora. O veículo modelo Prisma conduzido por Arnaldo, colidiu de frente com um Ônibus da empresa Guanabara. Outras duas pessoas ficaram feridas. Elaine Borges dos Santos e Patrícia dos Santos Souza, estão internadas no Hospital Prado Valadares em Jequié.

Segundo familiares, elas sofreram fraturas e escoriações no corpo. Elaine será submetida e uma cirurgia ainda hoje. O estado de saúde de Patrícia não foi divulgado. As quatro mulheres são moradoras do distrito do Japumerim-Itagibá, e locaram o táxi para a viagem.

Elas saíram de Ipiaú por volta das 04h da manhã desta quarta-feira, com sentido à Feira de Santana onde foram comprar confecções para revender, informou os familiares à redação do Giro. O acidente aconteceu quando o veículo retornava para Ipiaú. A Polícia Rodoviária Federal ainda não divulgou informações sobre as causas do acidente. (Giro em Ipiaú)

Mais de 300 Municípios podem não receber o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. O recurso está bloqueado por inadimplência, e pode não ser usado caso as pendências não sejam regularizadas. Por este motivo, diversos gestores têm procurado orientação junto ao departamento de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade esclarece: a Constituição Federal determina – no artigo 160, Parágrafo Único – que a entrega do FPM pode ser condicionada à regularização de débitos junto ao governo federal e suas autarquias.

Segundo informações obtidas pela Confederação, dos 333 de Municípios com repasse bloqueado, 197 são nordestinos e a maioria está com a verba suspensa por irregularidades no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Para a CNM, o não repasse dos recursos do Fundo somado ao cenário de forte seca que a região tem enfrentado pode prejudicar ainda mais esses Municípios.

A entidade alerta: o Município que está com a cota do Fundo retida deve procurar o órgão regional responsável pela retenção. No caso de débitos Previdenciários e os relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Município deve regularizar a situação na Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil (RFB) de sua jurisdição.

Conforme informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a Delegacia Regional repassará as informações necessárias à RFB em Brasília, que vai providenciar a liberação dos recursos. Estes estarão disponíveis aos entes no 1.° dia útil subsequente à autorização da RFB ao Banco do Brasil S.A.

Veja aqui a lista dos Municípios

Fonte.: Confederação Nacional de Municípios

www.cnm.org.br

A presidente Dilma Rousseff aparece como a segunda mulher mais poderosa do mundo no ranking anual da revista Forbes, divulgado nesta quarta-feira (22). Em primeiro lugar figura a chanceler alemã, Angela Merkel, pelo terceiro ano consecutivo. Em 2012 e 2011, a presidente brasileira ficou na terceira posição, atrás ainda de Hillary Clinton, que caiu para o quinto lugar após perder o cargo de secretária de Estado americano.

A presidente da Petrobras, Maria Graças Foster, está na 18ª posição da lista. Em terceiro e quarto lugar, estão respectivamente Melinda Gates, que preside ao lado do marido a Bill and Melinda Gates Foundation, e a primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama. A chefe do Executivo argentino, Cristina Kirchner, caiu dez posições e aparece na 26ª posição do ranking em 2013. Informações de O Globo.

O Ministério da Justiça anunciou nesta quarta-feira (22) o recolhimento de mais de 3 milhões de embalagens do analgésico Tylenol (paracetamol) na dose de 200 mg/ml, em gotas, fabricado entre dezembro de 2011 e novembro de 2012, informa a Folha. De acordo com o MJ, existe um risco de o gotejador da embalagem se desprender parcial ou totalmente do frasco.

Segundo informações prestadas pela fabricante do remédio, a Janssen-Cilag Farmacêutica, ao ministério, a superdosagem do medicamento pode causar náusea, danos graves ao fígado e problemas gastrointestinais.

A campanha de recall vai começar na próxima segunda-feira (27) e incluirá a numeração de lote não sequencial entre os intervalos PPL055 e RJL123. Ainda segundo a Folha, a empresa informa também que o recolhimento afeta só a linha Tylenol Gotas, de uso adulto e pediátrico, e não as específicas para bebês (Tylenol Bebê 100 mg/ml) e crianças (líquido oral, 32 mg/ml).

A troca do produto pode ser efetuada junto ao fornecedor de forma gratuita, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. O consumidor pode entrar em contato com a empresa pelo SAC 0800-7286-767 e pelo site www.tylenol.com.br .

Itamarati entre os distritos que desejam a emancipação

Líderes da Câmara dos Deputados se reúnem nesta terça-feira, 21 de maio, para definir a pauta da semana. Entre as prioridades, estão o Projeto de Lei que trata da criação, do desmembramento e da fusão de Municípios – PLP 416/2008 – e as propostas que tratam da seca e de combate às drogas. De acordo com a Agência Câmara, o PL que estabelece novas regras para emancipações será incluído na pauta do Plenário no próximo dia 28 de maio.

O texto do PLP 416/2008 também confirma a validade de 57 Municípios criados de 1996 até 2007, e atende a uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o texto da Constituição seja regulamentado. A emancipação foi questionada no STF e não tem sido feita desde 2000.

O texto exige estudo de viabilidade do Município que se pretende criar, e submete sua criação à aprovação da população por meio de plebiscito, e à obediência de requisitos objetivos, como população e arrecadação mínimas.

Ubatã Notícias

O vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado Da Bahia, Otto Alencar, participou na manhã desta terça-feira (21) de uma audiência na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de informar aos parlamentares sobre s atividades desenvolvidas pela Seinfra e os projetos de obras e investimentos para os próximos meses.

O requerimento solicitando a presença do vice-governador foi feito pela vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD), que fez um relato das obras que vem sendo realizadas em todo o estado da Bahia, consideradas fundamentais para o desenvolvimento do estado, a exemplo do Complexo Intermodal Porto Sul, da duplicação da BR-415, da nova ponte de Ilhéus, da ponte Itaparica-Salvador e diversos outros investimentos.

O secretário Otto Alencar estava acompanhado do diretor do Departamento de Infraestrutura e Esportes da Bahia (Derba), Saulo Pontes, do diretor da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Eduardo Pessoa e do Superintendente de Transportes, Ivan Barbosa.

Otto Alencar começou sua exposição chamando a atenção dos parlamentares sobre os problemas que o país e em especial a Bahia enfrentam com a burocracia, citando como exemplo o Porto do Malhado, que teve de esperar 18 meses para conseguir junto ao Ibama uma licença para fazer uma dragagem de manutenção.