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"Um grande homem sem religião é um simples animal sem alma."

Sargento aposentado da PM morreu quando jogava futebol na AABB de Jequié

1O sargento reformado da Polícia Militar, desportista Edvaldo Barbosa Santos, “Vaval”, 57 anos, faleceu na noite desta quinta-feira (29/1), quando jogava futebol no campo da AABB de Jequié. As informações iniciais são de que “Vaval” foi vítima de enfarto, “causa morte” que somente será confirmada após a expedição de laudo médico. Na área profissional o policial trabalhou no 19º Batalhão da Polícia Militar e, posteriormente no 8º Grupamento de Bombeiros Militares, além de passar por outras unidades militares.

Na área esportiva jogou em equipes de futebol amador de Jequié e região, tendo atuado em seleções amadoras e na equipe profissional da Associação Desportiva Jequié-ADJ, na década de 1980. Nas eleições municipais de 2012, ele foi candidato a vereador pela coligação PMDB/PPS, no município de Jequié. O corpo de Vaval, que residia com a família no bairro Jequiezinho, foi removido para o IML de Jequié, para ser submetido a necropsia.(Jequié Repórter)


Bahia é o estado que mais reduziu pobreza entre 2007 e 2013, segundo Pnad/IBGE

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

A Bahia é o estado que obteve os melhores índices do país na redução da pobreza entre 2007 e 2013, com mais de dois milhões de pessoas deixando de fazer parte do grupo de pobres e extremamente pobres. A taxa de extrema pobreza da população baiana caiu de 10% para 6,5% no período e a taxa de pobreza passou de 21,7% para 10,4%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2013), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foram apresentados pelo diretor-geral interino da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Armando Castro, nesta sexta-feira (30), em entrevista coletiva realizada na sede da SEI, em Salvador.

Os baianos tiveram um crescimento real de 33,9% na renda média, passando de R$ 837 para R$ 1.121, no período. Na zona rural, onde a redução da pobreza extrema foi de 16,5% da população, em 2007, para 11,9%, em 2013, o aumento da renda foi de R$ 504 para R$ 640. Na zona urbana, o rendimento passou de R$ 979 para R$ 1.280, e a redução da pobreza extrema foi de 7% para 4,7% da população.

Segundo Castro, contribuindo com o resultado, “o Governo do Estado, por meio dos seus programas, em especial o Vida Melhor, realizou uma inclusão produtiva de elevado destaque, principalmente no setor da agricultura familiar, onde diversos investimentos e uma política de crédito sólida elevaram a condição de renda da população da zona rural”.

Em 2013, o estado com a maior proporção de pobreza foi Alagoas (13,8%), e de extrema pobreza, o Maranhão (14,8%). As menores taxas são de Santa Catarina, (1,3%) para a pobreza, e Distrito Federal para extrema pobreza (0,8%).

Redução da extrema pobreza

Para o cálculo da extrema pobreza e da pobreza foram considerados os critérios do Plano Brasil sem Miséria, com valores atualizados. As linhas encontradas para 2013 mostram que famílias com menos do que R$ 84 de renda domiciliar mensal per capta é considerada extremamente pobre, e as com rendimento entre esse valor e R$ 168 per capta é considerada pobre. No Brasil, a extrema pobreza caiu de 5,5%, em 2007, para 3,5%, em 2013, e a pobreza de 11% para 5,3% no período. São menos 13,4 milhões de pessoas em pobreza ou extrema pobreza o país, sendo o Nordeste responsável pela saída de 7,2 milhões de brasileiros.


PF desarticula fraudes de seguro desemprego; três estão presos

Quadrilha utilizava requerimentos falsificados

Quadrilha utilizava requerimentos falsificados

Uma investigação da Polícia Federal desarticulou uma quadrilha que fraudava requerimentos de seguro-desemprego na região de Juazeiro e Petrolina (PE), no Vale do São Francisco. Iniciada na última quarta-feira (21), quando três pessoas foram presas ao apresentar requerimentos falsificados de seguro desemprego no Ministério de Trabalho em Juazeiro, a investigação já realizou dois mandados de busca e apreensão em Petrolina, em um escritório de contabilidade e em uma residência. Nas buscas, foram apreendidos diversos documentos como requerimentos de seguro desemprego, carteiras de trabalho e carimbos de diversas empresas. Cada requerimento falsificado aceito pelo Ministério do Trabalho gerou, em média, um prejuízo de R$ 4 mil, em quatro parcelas. Os três presos em flagrante foram indiciados por estelionato qualificado, falsificação de documento público e falsificação de documento particular.

(Bahia Notícias)


Partidos estão sujeitos à nova norma para elaboração e apresentação das contas anuais

Agremiações partidárias terão que emitir recibos de doações por meio de um sistema disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral; portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico

Agremiações partidárias terão que emitir recibos de doações por meio de um sistema disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral; portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico

No dia 30 de dezembro de 2014 foi publicada também no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Resolução nº 23.432/14, que regulamenta o disposto no Título III da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 – Das Finanças e Contabilidade dos Partidos, e revoga a Resolução nº 21.841/04. A Resolução está disponível na página da Justiça Eleitoral na internet.

Em função da nova norma, foi publicada ontem (27/1) no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Portaria nº 28 que aprova o novo Plano de Contas dos partidos políticos. Com o regulamento, as agremiações partidárias deverão observar a publicação para poderem escriturar suas contabilidades do exercício de 2015, nos termos do art. 27, da Resolução nº 23.432/14, que obriga os partidos políticos, a partir do exercício 2015 e seguintes, a obrigatoriedade de emissão de recibo de doação por meio de um sistema já disponível na página de internet do TSE. O plano de contas específico estabelecido pela Justiça Eleitoral pode ser acessado através do mesmo endereço na web.

O acesso ao sistema será idêntico ao utilizado pelos partidos no Sistema de Recibos Eleitorais nas Eleições de 2014. Para o primeiro acesso, o usuário deverá clicar em ‘Cadastrar uma senha’, quando será exigida a identificação do presidente do partido e seu respectivo número de CPF e título de eleitor. Os dados serão confrontados no SGIP (Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias). Após a criação da senha pessoal, o acesso ao sistema ocorrerá com a identificação da esfera partidária, CNPJ e senha pessoal. Inicialmente, os recibos de doação serão impressos em branco com numeração sequencial controlada pelo sistema.

O Coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE/BA, Geomário Lima, ressalta aos órgãos partidários que a nova Resolução é aplicável às contas do exercício de 2014 e seguintes, à exceção, apenas, da escrituração digital (SPED) cuja aplicação para os órgãos estaduais será obrigatória apenas para o exercício de 2016 (contas a serem apresentadas em 2017) e para os órgãos municipais será obrigatória apenas para o exercício de 2017 (contas a serem apresentadas em 2018).

Fonte: Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-BA


MPF/BA e Cremeb firmam acordo de cooperação técnica para melhorar serviços de saúde

O acordo foi firmado ontem, 28 de janeiro, na sede do Ministério Público Federal na Bahia, em Salvador.

Fiscalizar e acompanhar melhorias na qualidade do serviço de saúde na Bahia, este é o objetivo do convênio firmado pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Pablo Barreto, e o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), José Abelardo, na tarde de ontem, 28 de janeiro.

Motivado pela precarização da saúde pública em todo o país, o acordo prevê o intercâmbio de informações, documentos e resultados de pesquisas, elaboração de projetos, além do desenvolvimento conjunto de trabalhos de cooperação técnica, quando necessário.

Como forma de promover melhorias na qualidade dos serviços de saúde, serão adotadas medidas que propiciem a troca de informações que indiquem desrespeito ao direito à saúde para que sejam tomadas as devidas providências nas esferas cível, administrativa e criminal. O acordo ainda prevê o empreendimento de esforços para consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS) com base na universalidade e equidade dos atendimentos e o apoio mútuo nas ações e fiscalizações para que os devidos procedimentos investigatórios e as medidas administrativas sejam efetuados.

Para o procurador-chefe, Pablo Barreto, “a parceria é um caminho para melhorar a saúde pública e privada na Bahia, a exemplo da que foi feita com o Ministério Público Estadual e do Trabalho para a criação do Fórum da Saúde, no ano passado”. O presidente do Cremeb, José Abelardo, também ressaltou a importância do acordo. “O convênio com o MPF é importante, pois o órgão tem prerrogativas que o Cremeb não tem. O Conselho tem alcance apenas com os médicos e o MPF vai além”, disse. De acordo com Meneses, um convênio semelhante foi feito com o Ministério Público do Estado da Bahia, que está em plena vigência.

Em maio de 2014, o MPF, juntamento com Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), já haviam criado o Fórum de Saúde, buscando integrar a atuação dos Ministérios Públicos (MPs) em prol da melhoria da assistência à saúde no estado.


Deputado fala em greve geral caso mudanças em direitos trabalhistas não sejam repensadas

Bahia Notícias
Por Luiz Fernando Teixeira

DEP.: BEBETO - FOTO REPRODUÇÃO

DEP.: BEBETO – FOTO REPRODUÇÃO

A manifestação nacional dos trabalhadores que está agendada para esta quarta-feira (28) pode ser o prelúdio de uma greve geral no país, de acordo com o deputado federal eleito e líder sindical Bebeto Galvão (PSB). O político afirmou que cerca de três mil pessoas são aguardadas em Salvador. “As centrais sindicais estão se mobilizando e ainda vai haver uma grande manifestação, que vai ser a Marcha a Brasília, quando pretendemos ter 100 trabalhadores. Neste momento entendemos que o governo democraticamente eleito e que ajudamos a eleger caiu sobre os trabalhadores. Caso essas medidas não sejam refletidas podemos ter uma greve geral. Claro que caso a negociação não dê resultado”, disse Bebeto. O parlamentar reforçou que durante o processo de redemocratização brasileira, as greves gerais dos trabalhadores foram fundamentais para a obtenção de direitos da classe na década de 80. O deputado chamou o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de “Levy mão de tesoura” por ele ter modificado a legislação trabalhista com menos de um mês no cargo. “O governo disse que não atacaria os direitos trabalhistas, mas não foi isso que aconteceu”, atacou Bebeto antes de enumerá-los: aumento do prazo do seguro-desemprego e do auxílio-doença e o veto na correção da tabela do imposto de renda (veja aqui, aqui, aqui e aqui). “Eu, como parlamentar, entendo que as MPs adotadas por Dilma produzirão um desvelo social ao trabalho. Não aceitamos que as medidas recaiam sobre os trabalhadores”, defendeu o deputado. Argumento semelhante foi utilizado o pelo presidente da CTB Bahia, Aurino Pedreira.“As mudanças são absurdas, pois exclui o acesso de milhões de trabalhadores a estes benefícios, exatamente no momento em que eles mais precisam. Não podemos permitir este retrocesso, com a retirada de direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora. Vamos tomar as ruas para exigir a revogação imediata destas medidas”, defendeu. Nesta terça (27), a presidente Dilma Rousseff minimizou as declarações do ministro Joaquim Levy e afirmou que os direitos trabalhistas não serão alterados.


Homologado resultado do 15º Concurso de Estagiários de Direito

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As vagas oferecidas foram para o MPF em Salvador e em dez Procuradorias da República nos Municípios. Foi divulgada e homologada a relação final dos candidatos aprovados no 15º Processo Seletivo Público do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários de Direito.

O concurso ofereceu dez vagas de estágio em Direito na Procuradoria da República na Bahia (PR/BA) e uma vaga para cada Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) que participou da seleção: Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, além de cadastro reserva em todas elas. O concurso é válido por um ano e prorrogável por igual período.

Confira o resultado na página do candidato.


Ipiaú: Açougueiro reclama da estrutura do Centro de Abastecimento

Rede de esgoto entupida, falta d´água e instalações elétricas precárias são alguns dos problemas.

Rede de esgoto entupida, falta d´água e instalações elétricas precárias são alguns dos problemas.

Os açougues do Centro de Abastecimento José Motta Fernandes estão com deficiência na estrutura, segundo relatou um açougueiro ao Giro em Ipiaú. De acordo com ele, constantemente a rede de esgoto fica entupida e causa um mau cheiro no local. Outra dificuldade relatada pelo leitor são as instalações elétricas, que segundo ele, oferecem risco aos comerciantes e até mesmo aos clientes. Ainda segundo o açougueiro, todas as sextas-feiras o fornecimento de água é interrompido. “Assim fica difícil a gente trabalhar”, reclamou o comerciante. “Espero que a prefeitura tome uma providência com isso aqui”, finalizou. (Giro em Ipiaú)


Ipiaú:TIMRC se movimenta para a realização do 2º Agrocacau

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Apresentar a proposta de realização do 2º Agrocacau e buscar recursos para a realização do evento, foi o principal objetivo da serie de audiências que a coordenação do Colegiado do Território de Identidade do Médio Rio das Contas (TIMRC) manteve em Salvador com representantes dos governos estadual e federal.Titulares de diversas secretarias receberam o grupo, formado por Edvard Bastos, José Mendes e Dernival Souza, que deixou as autoridades convencidas em apoiar o evento,previsto para o próximo mês de abril, na AABB de Ipiaú.

Os primeiros contatos aconteceram com os titulares das secretárias do Planejamento(Seplan), da Agricultura (Seagri), do Desenvolvimento Rural (SDR), do Meio Ambiente (Sema), do Turismo (Setur), do Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Proteção à Mulher ( SPM).Na oportunidade foi protocolado um convite ao governador Rui Costa, cuja presença engrandecerá a realização do 2º Agrocacau.

Ipiaú on Line


Rui Costa anuncia metas do planejamento orçamentário dos próximos quatro anos

Foto: Manu Dias/GOVBA

Foto: Manu Dias/GOVBA

O Plano Plurianual (PPA), que define as prioridades e como serão gastos os recursos públicos pelos próximos quatro anos, foi apresentado na tarde desta terça-feira (27). Durante o evento para o anúncio do plano, realizado no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Rui Costa explicou os objetivos e metas do planejamento orçamentário da Bahia para a atual gestão.

Segundo Rui Costa, a principal estratégia é definir com clareza as prioridades de cada área e concentrar os investimentos nessas ações, para evitar o que chamou de pulverização dos recursos. “Temos um desafio enorme de atender às necessidades da população com um orçamento muito inferior ao que precisaríamos, e, por isso, precisamos focar nossos esforços para as iniciativas que forem definidas como prioritárias para cada secretária, e, assim, otimizar a aplicação dos recursos”.

Rui Costa ainda ressaltou a importância do trabalho de monitoramento da aplicação dos investimentos, mês a mês, por meio da Secretaria do Planejamento, e pediu apoio aos servidores. “Eu tenho absoluta confiança na nossa equipe técnica e contamos com o empenho desses servidores para multiplicar os nossos recursos e fazer com que a escassez seja menos sentida”. O Plano Plurianual define as metas do governo que serão detalhadas nas Leis Orçamentárias Anuais, que estabelecem metas da administração pública como um todo, nos âmbitos federal, estadual e municipal.


Combate à corrupção é identificado como atuação mais benéfica do MPF/BA

imagemTema foi registrado por 63% dos participantes que responderam ao questionário de avaliação da consulta pública realizada pelo MPF em novembro do ano passado
O combate à corrupção foi identificado como uma das ações do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) mais benéfica para a sociedade e que deve receber atuação prioritária. Este foi o sentimento comum da maioria dos participantes que respondeu ao questionário de avaliação da segunda consulta pública realizada pelo MPF/BA, sendo a primeira na modalidade presencial. A consulta ocorreu no dia 20 de novembro do ano passado e reuniu 50 pessoas na sede do órgão.

Metade das pessoas presentes – entre cidadãos e representantes da sociedade civil – respondeu ao questionário de avaliação da consulta. Do total de respondentes, 63% apontou o combate à corrupção como a atuação do MPF que mais traz benefícios para a sociedade. A defesa dos direitos do cidadão, da sociedade e das comunidades tradicionais foi citada por 50% dos respondentes. Em seguida, veio a proteção ao meio ambiente, com 22% das respostas.

Questionados sobre quais devem ser as ações prioritárias do MPF, os participantes citaram o acompanhamento das políticas públicas, com destaque para Educação e Saúde, além das atuações nas áreas Criminal e Direito do Consumidor.

Atuação do MPF – A consulta também trouxe um importante indicador para o órgão: 92% das pessoas que responderam ao formulário disse conhecer a atuação do MPF e 76% registrou ter ficado satisfeita ou muito satisfeita com a consulta.

A realização de consultas públicas é um dos indicadores para a efetivação do Planejamento Estratégico Institucional do MPF até 2020. O evento será realizado anualmente para ouvir o que o cidadão pensa sobre a atuação do órgão e receber contribuições para melhorá-la. Além do retorno da sociedade sobre o trabalho do Ministério Público Federal, a consulta também cumpre o objetivo estratégico de aproximar o MPF do cidadão.

As respostas ao questionário de avaliação do evento, somadas ao que cada participante questionou e sugeriu no dia da consulta pública, vão subsidiar a atuação do MPF neste ano de 2015.


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