MEC revoga medida que atrasava pagamento do Fies

FIES

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O Ministério da Educação (MEC) revogou medida que vinha atrasando o recebimento em dinheiro das empresas de educação pelo Financiamento Estudantil (Fies). A regra implementada em 2015 restringia as recompras de títulos, quando há de fato a entrada de dinheiro no caixa das empresas, do Fies em 60% do total, segundo cálculos do mercado. Embora uma reversão dessa medida fosse esperada pelas empresas, investidores ainda temiam a continuidade das limitações.No Fies, as empresas recebem como pagamento certificados do Tesouro que são usados para quitar impostos. Quando sobram títulos, ou seja, quando o valor supera o montante devido em impostos, esses papéis são recomprados pelo governo, gerando entrada de dinheiro para as companhias. Uma portaria no ano passado determinou, porém, que o montante recomprado pelo governo num mês não pode exceder o montante estimado de recompras no mês seguinte. Na prática, essa regra sobre as recompras, ainda em vigor, as tem limitado, gerando alguns atrasos no recebimento em dinheiro.A revogação do trecho da portaria que limitava as recompras foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União. Ficou revogado o parágrafo 8º do artigo 4º da Portaria Normativa número 1, de 22 de janeiro de 2010. Este trecho, introduzido a partir de uma mudança de regras no final de 2014, dizia justamente que o valor da recompra não poderia exceder o valor estimado do repasse de títulos às entidades mantenedoras previsto para o mês imediatamente seguinte.Para analistas, a medida pode ajudar a reduzir as preocupações que ainda existem no mercado sobre o programa de financiamento. “É uma notícia positiva para as empresas de educação porque a probabilidade de que os recebíveis do Fies melhorem em 2016 está se tornando mais e mais crível”, disse o Itaú BBA em nota a clientes.

 


Bruno Reis aponta trabalho infantil como maior desafio da sua secretaria no carnaval

Foto: Alexandre Galvão / Bahia Notícias

Foto: Alexandre Galvão / Bahia Notícias

O Secretário de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis, classificou o combate ao trabalho infantil como o maior desafio para a sua pasta durante o carnaval. Até está terça-feira (9), ele afirmou que 75 crianças já haviam sido levadas do circuito para suas casas após abordagens de equipes da Semps em parceria com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o Ministério Público da Bahia e o Conselho Tutelar. “A Prefeitura monta centros de convivência temporária par receber os filhos dos ambulantes para que eles não fiquem expostos ao trabalho infantil. Hoje nós temos 191 crianças acolhidas”, lamentou o gestor, que estima a presença de 16 mil ambulantes nos circuitos da festa. Ao todo, a Semps tem 140 pessoas trabalhando na abordagem aos ambulantes, que podem perder a licença caso insistam na exploração do trabalho infantil (veja mais). O secretário também não preferiu comentar diretamente sobre a possibilidade de se candidatar a vice nas próximas eleições municipais. “Seja qual for a missão, eu faço parte de um grupo, de um time, e vou atuar como sempre fiz na minha vida, com muito amor, com muita dedicação”, comentou.


Mudança do Garcia: luta pelo fim da violência contra as mulheres ganha espaço nas ruas do Circuito Riachão

Crédito: Maisa Amaral - Ascom SPM-BA

Crédito: Maisa Amaral – Ascom SPM-BA

O Circuito Riachão mais uma vez deu espaço aos protestos pelo fim da violência contra a mulher. Este ano, dois blocos elegeram temas relacionados às mulheres e fortaleceram a luta da Campanha “Vá na moral ou vai se dar mal” da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA).

O bloco da Banda Chita Fina, formada exclusivamente por mulheres que tocam samba de roda, elegeu o tema “100 anos de samba: força e resistência das mulheres”, e apoia a campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres no Carnaval da Bahia 2016.

A Secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana, marcou presença e ressaltou a importância da campanha fazer parte da Mudança do Garcia pela segunda vez.

A gestora explicou que a Mudança é a expressão mais democrática do povo e do carnaval. “Estamos no ritmo da Lei Maria da Penha, para impedir que mulheres sejam agredidas neste Carnaval. Queremos alegria, paz, e a irreverência e criatividade da Mudança do Garcia na busca pelo respeito à mulher”, concluiu.

Já o Bloco Antibaixaria, que também apoia a Campanha “Vá na moral ou vai se dar mal”, escolheu chamar a atenção da população e dos foliões para a importância de aprovar a “PL da Propaganda Sem Machismo”, de autoria da Deputada Estadual Luiza Maia, que proíbe a veiculação de peças publicitárias que utilizem o corpo da mulher como atrativo.

Durante a Mudança, estão sendo realizadas ações de conscientização. Material informativo está sendo distribuído para apresentar aos foliões os tipos de violência mais comuns durante a festa e informar o endereço e telefone da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM, que conta com reforço durante o plantão de carnaval.

A boneca gigante, semelhante aos bonecões do Carnaval de Olinda, em homenagem à madrinha Maria da Penha, novidade da campanha deste ano, está no trajeto e garante mais visibilidade e alegria à ação.
Este ano, a campanha conta com o apoio do Instituto Avon que tem a missão de promover a saúde e o bem estar da mulher por meio da mobilização da sociedade.


Balanço do Carnaval: Polícia já conduziu mais de 2 mil pessoas para postos e delegacias

Foto: Amanda Oliveira/ GOVBA

Foto: Amanda Oliveira/ GOVBA

A atuação policial no carnaval de Salvador cresce à medida que um maior número de abordagens resulta em uma maior quantidade de conduções de pessoas por uso ou tráfico de drogas. Somente em 2016 já foram conduzidas 2151 pessoas para postos integrados e delegacias de área, um número 41,1% maior do que no ano passado, quando foram 1524. Por tráfico de drogas, foram 1164 conduzidos e presas este ano, contra 798 de 2015, um aumento de 45,9%, enquanto no interior houve redução de 80% em crimes de lesão corporal de 5 para 1 e nenhum homicídio doloso. Os dados foram apresentados durante o balanço do quarto dia de operação do Carnaval 2016, realizado na sede do Quartel da Polícia Militar, nos Aflitos, na manhã desta segunda-feira (8).

Todas as manhãs, equipes envolvidas na segurança pública da festa, entre representantes da Secretária de Segurança Pública (SSP), Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, além de Defesa Civil, Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e outras organizações, discutem os dados e a produtividade das ações de segurança da festa. Nesta segunda ainda foram apresentadas armas brancas apreendidas durante festa, entre facas, facões, e outros objetos perfuro-cortantes.

Além disso, a Polícia Militar, cumpriu dois mandados de prisão no Mirante dos Aflitos e na Avenida Oceânica, na Orla da Barra e realizou ações preventivas através do projeto Folia em Paz. Uma das novidades deste ano foi a estreia do Batalhão de Policiamento Turístico (Beptur) que tem atendido baianos e turistas, além de receptivos em parceria Secretaria de Turismo (Setur).

As ações também se estendem para o interior do estado, em cidades como Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Ilhéus, e outras cidades. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar, nas cidades do interior foram registradas 138 ocorrências, entre elas a queda de um ônibus de um viaduto, que mobilizou equipes de resgate para as vítimas do acidente. Somente na última madrugada em Salvador, os atendimentos dos bombeiros foram principalmente de orientação para banhistas (149), desmaio (18), e embriaguez (16).

Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia


Mais de 400 pessoas são detidas com drogas no Carnaval, diz polícia

Foto:Divulgação

Foto:Divulgação

A Polícia Civil já conduziu 451 pessoas flagradas com drogas em Salvador em dois dias de carnaval, na quinta (4) e sexta-feira (5). O trabalho realizado por policiais civis infiltrados gerou 437 Termos Circunstanciados (TCO) e cinco flagrantes por tráfico de drogas nos postos do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Segundo o delegado Jorge Figueiredo, diretor do Draco, três postos estão instalados próximos ao edicífio Vitória Center, na Barra, no campus da Universidade Federal da Bahia (Ufba), na Ondina, e na Praça da Piedade. Parte do efetivo policial trabalha infiltrado em meio aos foliões. Na quinta-feira (4), 71 pessoas foram conduzidas para o posto instalado na Barra e 69 delas assinaram TCO por uso de drogas. Já em Ondina, dos 103 conduzidos, 100 tiveram termos circunstanciados lavrados. Na Piedade, uma pessoa foi presa por tráfico e todos os 32 conduzidos também assinaram um Termo. Outra pessoa foi presa em flagrante na Barra, na sexta-feira (5), e mais 113 usuários conduzidos assinaram TCO. Ainda no segundo dia de festa, outros dois traficantes foram presos em flagrante e 85 termos foram lavrados. No posto da Piedade, foi mais uma prisão em flagrante e 47 TCOs assinados por usuários conduzidos. (G1)


Secretário minimiza capacidade de contágio do Zika: ‘Precisa de mais tempo’

Foto:Divulgação

Foto:Divulgação

O secretário de Saúde de Salvador, José Antônio Alves, minimizou as suspeitas sobre possibilidades de contágio do Zika vírus. Segundo ele, ainda é necessário mais tempo para investigar as chances de transmissão através da saliva, urina e secreção humana. “Nós ainda não sabemos se isso é número suficiente para se fazer uma contaminação e fazer essa divulgação de forma contundente. A Fundação Oswaldo Cruz inclusive retificou essa informação. A gente precisa de mais tempo para fazer essa análise”, explicou Alves em entrevista coletiva neste domingo (7). O secretário também destacou as ações realizadas pela pasta antes do carnaval para evitar a proliferação do Aedes aegypti. “Nós esse fazíamos o combate ao mosquito nos circuitos de carnaval muito antecedente à festa. Fizemos duas vezes. Fizemos o trabalho no início do verão, no início do mês de janeiro e fizemos o trabalho agora na última segunda-feira”, explicou.


Zika e microcefalia: quais rumores são verdade e quais são mito?

O mosquito transgênico da Oxitec, uma das vítimas dos boatos sobre o zika

O mosquito transgênico da Oxitec, uma das vítimas dos boatos sobre o zika

- O mosquito transgênico deu origem à epidemia de zika.
MITO
Sites conspiratórios divulgam uma história segundo a qual o mosquito transgênico da empresa Oxitec, um inseto estéril criado para neutralizar fêmeas do Aedes aegypti, originou um inseto capaz de transmitir o zika. A teoria por trás da afirmação é bastante tortuosa e vaga, afirmando que mosquitos estéreis sobrevivem e se tornam “monstros”. Conspiracionistas afirmam que bilionários americanos estariam por trás de um plano para aniquilar populações de países pobres.
A história não tem nenhum fundo de realidade. Alguns mosquitos da Oxitec (5%) de fato acabam gerando filhotes, mas não deixam prole de terceira geração. Mesmo que deixassem, o mosquito alterado não tem nenhuma diferença para aquele que é liberado. O zika se originou de macacos na África, e um mosquito não conseguiria gerar um vírus a partir do nada. Testes realizados até agora, além disso, indicam que a população de Aedes decresce, não aumenta, sob a presença do inseto transgênico.

- A microcefalia foi transmitida por vacinas de rubéola vencidas.
MITO
A vacina contra a rubéola é contraindicada para grávidas, e em nenhum caso registrado de microcefalia no Brasil gestantes relataram ter recebido o imunizante. A vacina é normalmente aplicada em crianças.
As autoridades de saúde no Brasil, além disso, fazem fiscalização para garantir o descarte de produtos médicos vencidos, e nenhum caso de aplicação de vacina vencida foi relatado durante o período de epidemia da zika. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz, mesmo que a vacina vencida tivesse sido aplicada, o único problema é que ela não será eficaz contra a rubéola, e ela não oferece potencial de danos neurológicos.

-A microcefalia é transmitida por vírus que cientistas inocularam em mosquitos.
MITO
Um projeto da Fiocruz usa bactérias do gênero Wolbachia para enfraquecer o Aedes aegypti e tem como objetivo atrapalhar sua disseminação. A Wolbachia é encontrada normalmente no ambiente, e não afeta humanos. Em outros lugares em que a tecnologia foi testada (Austrália, Vietnã e Indonésia), não houve aumento no número de casos de microcefalia.

- O zika causa danos neurológicos em crianças de até 7 anos e em idosos.
MITO
A microcefalia é um problema de desenvolvimento neurológico que ocorre em fetos e é diagnosticado em recém-nascidos. Não há evidência de que possa ocorrer em crianças de sete anos ou idosos. Essas duas faixas etárias, porém, requerem mais atenção para os sintomas de febre do zika, da mesma forma que muitas outras doenças infecciosas que por vezes são assintomáticas em adultos. Um possível problema neurológico pode ocorrer por síndrome de Guillain-Barré (veja questão sobre paralisia), que não é específica de crianças e idosos e ocorre também em adultos.


IPIAÚ: A AABB PROMOVE SIGNIFICATIVAS MELHORIAS

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Mesmo nos tempos de crise a AABB não se intimida e vem realizando importantes reformas para melhor atender os seus associados.

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Para o Presidente Nelson Andrade, o maior patrimônio da agremiação são seus associados, e o clube passa por momento de amplas reformas sempre visando acolher melhor os abnegados associados. Estamos a sua espera.

Quer se associar?

Procure a nossa secretária, acrescentou Nelson.


Ipiaú: Homem acusado de estupro é morto por detentos em Complexo Policial

Samuel Marambaia foi morto por outros detentos  (Foto:Giro em Ipiaú)

Samuel Marambaia foi morto por outros detentos (Foto:Giro em Ipiaú)

Um homem identificado como Samuel Marambaia de Jesus, de 41 anos, foi encontrado morto no Complexo Policial de Ipiaú na manhã desta sexta-feira (05). Segundo informações da Polícia Civil, Samuel em companhia de sua companheira foram presos durante a madrugada após discussão na residência de ambos, no Bairro Santa Rita.
A mulher teria acusado Samuel de ter estuprado a enteada de apenas 10 anos. A PM foi ao local e conduziu ambos ao Complexo.

A companheira do acusado teria relatado a outra detenta de nome Elisângela que Samuel teria tentado abusar sexualmente de sua filha. Após a saída da companheira do acusado, a detenta teria começado a gritar na cela, acusando Samuel de ser estuprador e que ele deveria morrer.

Corpo foi removido pelo DPT de Jequié (Foto: Giro em Ipiaú)

Corpo foi removido pelo DPT de Jequié (Foto: Giro em Ipiaú)

Outros detentos, que estavam no pátio devido a depredação das celas, então teriam dominado a vítima e espancado até a morte. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié esteve no Complexo e fez a remoção do corpo. A Polícia Civil investiga o caso.

[Giro em Ipiaú]


Risco de afogamento aumenta durante Carnaval, alertam salva-vidas

Foto:Divulgação

Foto:Divulgação

O risco de afogamentos em praias aumenta durante o Carnaval, alertaram os salva-vidas que atuam em Salvador. Somente no primeiro dia de folia, entre a quarta-feira (3) e as 17h de quinta (4), foram registradas 33 ocorrências de pré-afogamentos. Para preservar a vida dos foliões, o Salvamento Marítimo da Prefeitura de Salvador (Salvamar) montou seis postos no Circuito Dodô, entre Ondina e o Farol da Barra. “O povo tem essa cultura de passar a noite na rua e vir tirar a ressaca na praia”, aponta João Luis Moraes, coordenador do Salvamar. Segundo o Correio, as praias que registram mais ocorrências são Piatã e Jaguaribe, por causa das pedras, buracos e fortes correntes de retorno. A região de Flamento e Itapuã também são consideradas perigosas. Já as praias de Periperi e Pedra Furada, Cantagalo, Amaralina, Patamares e Farol de Itapuã foram apontadas como impróprias para banho. Os pontos mais perigosos são sinalizados com bandeiras vermelhas e a orientação é para que os banhistas peçam informações antes de entrar no mar.


Zika vírus pode ser transmitido pela saliva, alerta ministro

O zika vírus pode ser transmitido pela saliva. É o que diz o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, Edinho Silva. Ele é o porta-voz do governo para assuntos relacionados ao vírus. De acordo com o ministro-chefe, pesquisadores brasileiros desconfiam da possibilidade de transmissão pela saliva, assim como suspeitam pesquisadores americanos.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A forma de contágio será estudada e aprofundada por pesquisadores. Edinho Silva afirma não é possível saber a dimensão da ação do vírus, e que, no momento, é fundamental combater o mosquito aedes aegypti, para que ele não se reproduza e não seja o principal transmissor do vírus zika. O ministro afirma que mais de 4,7 mil crianças estão com suspeita de nascer com microcefalia e mais de 400 casos já foram confirmados. Ao jornal O Globo, Edinho Silva declarou que a situação é “grave” e “alarmente” e, nesse momento, “só tem uma arma para que a gente lute contra essa situação que se criou: a consciência do povo brasileiro, impedindo que o mosquito se reproduza, destruindo todos os possíveis criadouros”. “Se nós enfrentarmos o mosquito estaremos impedindo que as crianças brasileiras sofram as consequências da microcefalia”, pontuou. [Bahia Notícias]


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